SUJEITA
A ATUALIZAÇÕES
Último
fechamento em 15/7/2008 19:31:00
Processos a serem
julgados em sessão de 16/7/2008.
1
Recurso
Eleitoral Nº 12
ORIGEM: ITAMONTE-MG (306ª ZONA ELEITORAL - ITAMONTE)
RELATOR
(A): Desembargador Almeida Melo
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 257/2007.
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Recorrente(s): |
Marco Antônio Fonseca |
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Advogado(s): |
Luis Marcelo Silva Pinto -
OAB: 26359/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
2
Recurso
Eleitoral Nº 39
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG (83ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO)
RELATOR
(A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 153/2007.
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Recorrente(s): |
Jairo Duarte Azevedo |
|
Advogado(s): |
André Muradas Antunes - OAB:
97643/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
3
Recurso
Eleitoral Nº 40
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG (83ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO)
RELATOR
(A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 162/2007.
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Recorrente(s): |
Luiz Nunes de Souza |
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Advogado(s): |
André Muradas Antunes - OAB:
97643/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
4
Recurso
Eleitoral Nº 42
ORIGEM: DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG (106ª ZONA ELEITORAL - ENTRE RIOS DE MINAS)
RELATOR
(A): Desembargador Almeida Melo
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 1967/2007.
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Recorrente(s): |
José Vaz Leite; Partido
Progressista - PP |
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Advogada(s): |
Juliana Gonçalves Pontes -
OAB: 107245/MG |
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Advogado(s): |
Thiago Drumond Corrêa - OAB:
102763/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
5
Recurso
Eleitoral Nº 218
ORIGEM: PATROCÍNIO-MG (211ª ZONA ELEITORAL - PATROCÍNIO)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação de uma das filiações. Eleições
2008. Nº de origem: 3508/2007
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Recorrente(s): |
Ministério Público Eleitoral |
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Recorrido(s): |
Democratas - Dem, Pelo Eleitor
João Cláudio Vasconcelos Silva |
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Advogado(s): |
Kelly Isabel Rezende Peres
Bernardes - OAB: 79079/MG |
6
Recurso
Eleitoral Nº 307
ORIGEM: VERÍSSIMO-MG (277ª ZONA ELEITORAL - UBERABA)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Transferência eleitoral. Pedido julgado improcedente. Nº de origem:
094/2008
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Recorrente(s): |
Carla Cristina Capuci |
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Advogado(s): |
Otoniel Inês Sobrinho - OAB:
76336/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
7
Recurso
Eleitoral Nº 356
ORIGEM: VERÍSSIMO-MG (277ª ZONA ELEITORAL - UBERABA)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Transferência eleitoral. Pedido julgado improcedente. Nº de origem:
034/2008
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Recorrente(s): |
Ilda Gonçalves da Silva |
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Advogado(s): |
Otoniel Inês Sobrinho - OAB:
76336/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
8
Recurso
Eleitoral Nº 364
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO JACURI-MG (212ª ZONA ELEITORAL - PEÇANHA)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 2956/2007.
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Recorrente(s): |
Geraldo Felipe dos Santos |
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Advogado(s): |
Fernando Luís Braga - OAB:
47990/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
9
Recurso
Eleitoral Nº 369
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO JACURI-MG (212ª ZONA ELEITORAL - PEÇANHA)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 2940/2007.
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Recorrente(s): |
Alexandre Camilo de Lelis
Gomes |
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Advogado(s): |
Fernando Luís Braga - OAB:
47990/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
10
Recurso
Eleitoral Nº 370
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO JACURI-MG (212ª ZONA ELEITORAL - PEÇANHA)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 2950/2007.
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Recorrente(s): |
Jorge Alves Seara |
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Advogado(s): |
Fernando Luís Braga - OAB:
47990/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
11
Recurso
Eleitoral Nº 372
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO JACURI-MG (212ª ZONA ELEITORAL - PEÇANHA)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 2933/2007.
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Recorrente(s): |
Sudário Socorro de Moura |
|
Advogado(s): |
Fernando Luís Braga - OAB:
47990/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
12
Recurso
Eleitoral Nº 375
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG (83ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 145/2007.
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Recorrente(s): |
Assis Viana Alvarenga |
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Advogado(s): |
Wagner Fernando Safe - OAB:
35865/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
13
Recurso
Eleitoral Nº 390
ORIGEM: RESPLENDOR-MG (233ª ZONA ELEITORAL - RESPLENDOR)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 1039/2007.
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Recorrente(s): |
Partido Progressista - PP Por
Adelson Vasconcelos Pinto |
|
Advogado(s): |
Airton Benisson Júnior - OAB:
47656/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
14
Recurso
Eleitoral Nº 409
ORIGEM: PATROCÍNIO DO MURIAÉ-MG (187ª ZONA ELEITORAL - MURIAÉ)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
LISTA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ANULAÇÃO DE UMA DAS FILIAÇÕES - ZE
23682008
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Recorrente(s): |
Ministério Público Eleitoral |
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Recorrido(s): |
Wanda Senna Balbino Neta
Miranda |
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Advogado(s): |
Jerônimo Antônio de Almeida
- OAB: 103495/MG |
15
Recurso
Ação Impugnação Mand. Eletivo Nº 1282007
ORIGEM: PERDIZES-MG (291ª ZONA ELEITORAL - PERDIZES)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
REVISOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
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Recorrente(s): |
C.H.C.; C.M.R. |
|
Advogada(s): |
Kassandra Batista da Costa -
OAB: 91640/MG; Liamara Borges França - OAB: 80834/MG |
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Advogado(s): |
Wilson Costa e Silva - OAB:
31224/MG |
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Recorrido(s): |
E.J.O. |
|
Advogado(s): |
Fabrício Souza Duarte - OAB:
94096/MG |
|
Advogada(s): |
Raphaela Rodrigues Martins -
OAB: 105123/MG |
|
Recorrido(s): |
V.C.G. |
|
Advogado(s): |
Arnaldo Silva Júnior - OAB:
72629/MG; Rodrigo Ribeiro Pereira - OAB: 83032/MG |
16
Recurso
Eleitoral Nº 9912008
ORIGEM: DORES DE GUANHÃES-MG (121ª ZONA ELEITORAL - GUANHÃES)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Contra decisão que declarou nulas ambas as filiações partidárias do
recorrente, por duplicidade, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.096/95 e art.
36, § 5º da Resolução nº 19.406/95. Nº de origem: 2673/121/07.
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Recorrente(s): |
Valter Fernandes Câmara |
|
Advogada(s): |
Silvana Barreto de Almeida
Ferreira - OAB: 67681/MG |
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Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
17
Feitos
Diversos Nº 8942007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: IPATINGA-MG (130ª ZONA ELEITORAL - IPATINGA)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
REVISOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Resolução nº 22610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido dos Trabalhadores - PT
(Municipal) |
|
Advogado(s): |
João Pereira da Silva - OAB:
40886/MG; Vicente de Paulo Costa - OAB: 70641/MG |
|
Advogada(s): |
Teresinha Baessa Rocha Pereira
da Silva - OAB: 36857/MG |
|
Requerido(s): |
Altair de Jesus Vilar Guimarães,
Vereador |
|
Advogado(s): |
Manoel Frederico Vieira - OAB:
50567/MG; José Adolfo Melo - OAB: 56347/MG; Jaider de Vasconcellos - OAB:
26256/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Socialista Brasileiro
- PSB |
|
Advogado(s): |
Manoel Frederico Vieira - OAB:
50567/MG e outro; José Adolfo Melo - OAB: 56347/MG |
18
Feitos
Diversos Nº 9492007 (Pedido vista Desembargador
ALMEIDA MELO)
ORIGEM: FORMIGA-MG (114ª ZONA ELEITORAL - FORMIGA)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
REVISOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro - PRTB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Paulo Roberto Prado de
Oliveira - OAB: 28576/MG |
|
Advogada(s): |
Laura Candiani da Fonseca -
OAB: 10596-E/MG |
|
Requerido(s): |
José Geraldo da Cunha,
Vereador |
|
Advogado(s): |
Adonai Corrêa Mesquita - OAB:
81816/MG |
|
Requerido(s): |
Partido da Mobilização
Nacional - PMN |
|
Advogado(s): |
Janeth Cristina Lopes - OAB:
104390/MG |
19
Feitos
Diversos Nº 9622007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: COQUEIRAL-MG (43ª ZONA ELEITORAL - BOA ESPERANÇA)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
REVISOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
João Batista de Alvarenga -
OAB: 42421/MG |
|
Requerido(s): |
Edval Elói, Vereador |
|
Advogado(s): |
Francisco Galvão de Carvalho
- OAB: 8809/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Progressista - PP
(Municipal) |
20
Feitos
Diversos Nº 10552007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: CARMO DA MATA-MG (74ª ZONA ELEITORAL - CARMO DA MATA)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
REVISOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido Popular Socialista -
PPS (Estadual) |
|
Advogado(s): |
Mauro Jorge de Paula Bomfim -
OAB: 43712/MG |
|
Advogada(s): |
Fernanda Barros da Rocha
Soares - OAB: 102356/MG |
|
Requerido(s): |
Leonardo Rodrigues de Almeida,
Vereador |
|
Advogado(s): |
André Myssior - OAB: 91357/MG |
|
Advogada(s): |
Loyanna de Andrade Miranda -
OAB: 111202/MG |
|
Advogado(s): |
Alexandre Bernardes de
Carvalho - OAB: 89682/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Trabalhista Brasileiro
- PTB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Nelson Gonçalves - OAB:
22707/MG |
21
Feitos
Diversos Nº 11072007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: MARTINS SOARES-MG (168ª ZONA ELEITORAL - MANHUMIRIM)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
REVISOR
(A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido dos Trabalhadores - PT
(Municipal); Adeildo Marinho Dias, Suplente |
|
Advogado(s): |
Célio Silva Camargo - OAB:
39738/MG |
|
Requerido(s): |
Felipe Rodrigues Filho,
Vereador |
|
Advogado(s): |
Mauro Jorge de Paula Bomfim -
OAB: 43712/MG e outros |
|
Advogada(s): |
Fernanda Barros da Rocha
Soares - OAB: 102356/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Socialista Brasileiro
- PSB |
|
Advogado(s): |
Mauro Jorge de Paula Bomfim -
OAB: 43712/MG |
|
Advogada(s): |
Fernanda Barros da Rocha
Soares - OAB: 102356/MG |
22
Feitos
Diversos Nº 11282007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: FUNILÂNDIA-MG (264ª ZONA ELEITORAL - SETE LAGOAS)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
REVISOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido Democratas - Dem
(Municipal) |
|
Advogado(s): |
Hugo Tomaz de Aquino - OAB:
52143/MG; Nedir Eustáquio Barbosa - OAB: 47127/MG |
|
Advogada(s): |
Wânia Lúcia Marques
Trivelato - OAB: 34687/MG |
|
Requerido(s): |
Carlos Emílio Rocha, Vereador |
|
Advogado(s): |
Eber Carvalho de Melo - OAB:
23268/MG |
|
Advogada(s): |
Cantinila Bezerra de Carvalho
- OAB: 76602/MG; Cláudia Periard Pressato - OAB: 52402/MG |
|
Requerido(s): |
Partido da Social Democracia
Brasileira - PSDB |
23
Feitos
Diversos Nº 11682007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: CONSELHEIRO PENA-MG (89ª ZONA ELEITORAL - CONSELHEIRO PENA)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
REVISOR
(A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido Democrático
Trabalhista - PDT (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Mauro Jorge de Paula Bomfim -
OAB: 43712/MG; Silvio Fernando de Carvalho Brasil - OAB: 89650/MG |
|
Requerido(s): |
Nivaldo de Souza Lima,
Vereador |
|
Advogado(s): |
Lúcio Oliveira Silva - OAB:
65122/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Republicano Brasileiro
- Prb |
24
Feitos
Diversos Nº 11992007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ-MG (247ª ZONA ELEITORAL - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
REVISOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Partido do Movimento Democrático
Brasileiro - PMDB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Reginaldo Luiz Nunes - OAB:
69039/MG; Marcus Vinícius de Paula Oliveira - OAB: 79805/MG; Rony de
Sousa Barbosa - OAB: 73205/MG |
|
Requerido(s): |
Geraldo Francisco dos Anjos,
Vereador; Amaurylio Escolástico de Souza, Vereador |
|
Advogado(s): |
Alexandre Rodrigues de Paiva -
OAB: 83963/MG; Leonardo Aureliano Monteiro de Andrade - OAB: 84486/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Democrático
Trabalhista - PDT |
25
Feitos
Diversos Nº 12852007 (Pedido vista Desembargador José
Antonino Baía Borges)
ORIGEM: OLÍMPIO NORONHA-MG (159ª ZONA ELEITORAL - LAMBARI)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
REVISOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.