SUJEITA
A ATUALIZAÇÕES
Último
fechamento em 10/7/2008 14:22:00
Processos
a serem julgados em sessão de 15/7/2008.
1
Mandado
de Segurança Nº 7
ORIGEM: BELO HORIZONTE-MG (26ª ZONA ELEITORAL - BELO HORIZONTE)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Prestação de contas de campanha eleitoral. Contas rejeitadas. Pedido
de reconsideração. Matéria administrativa. Eleições 2006. Nº de referência:
PCON nº 4562/2006 - TREMG.
|
Impetrante(s): |
Ailton João dos Santos,
Candidato a Deputado Estadual Pelo PT |
|
Advogado(s): |
Edilene Lôbo - OAB: 74557/MG |
|
Impetrado(s): |
Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais |
2
Mandado
de Segurança Nº 9
ORIGEM: BELO HORIZONTE-MG
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Servidor público. Pedido de conversão, em pecúnia, de licenças não
usufruídas ou contadas em dobro. Processo administrativo nº 16.915/2008.
|
Impetrante(s): |
Tereza Cristina Barbosa
Martins Vieira |
|
Advogado(s): |
Paulo Eduardo Almeida de Mello
- OAB: 8399/MG; Paulo Fernando Cintra de Almeida - OAB: 57300/MG |
|
Advogada(s): |
Ana Márcia dos Santos Mello -
OAB: 58065/MG; Juliana Foscarini de Almeida - OAB: 60235/MG; Renata
Castanheira de Barros Waller - OAB: 81315/MG |
|
Advogado(s): |
André Waller - OAB: 81054/MG |
|
Advogada(s): |
Carla Márcia Botelho Ruas -
OAB: 89785/MG |
|
Impetrado(s): |
Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais |
3
Recurso
Eleitoral Nº 23
ORIGEM: ALPERCATA-MG (119ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR VALADARES)
RELATOR
(A): Desembargador Almeida Melo
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 4883/2007.
|
Recorrente(s): |
Osmario Soares |
|
Advogado(s): |
Jakson Fonseca de Souza - OAB:
99219/MG |
|
Recorrido(s): |
Ministério Público Eleitoral |
4
Recurso
Eleitoral Nº 98
ORIGEM: IPATINGA-MG (348ª ZONA ELEITORAL - IPATINGA)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 1502/2007.
|
Recorrente(s): |
Paulo José Dantas Franca |
|
Advogado(s): |
Aloísio da Silva Peçanha -
OAB: 67145/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
5
Recurso
Eleitoral Nº 148
ORIGEM: MONTEZUMA-MG (237ª ZONA ELEITORAL - RIO PARDO DE MINAS)
RELATOR
(A): Desembargador Almeida Melo
RESUMO:
Correição eleitoral. Inscrição eleitoral cancelada. Provimento nº
007/CRE/2007. Nº de origem: 47/2008.
|
Recorrente(s): |
Everaldo Veloso dos Santos |
|
Advogado(s): |
Ronaldo dos Reis Souto - OAB:
42044/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
6
Recurso
Eleitoral Nº 207
ORIGEM: MIRAÍ-MG (178ª ZONA ELEITORAL - MIRAÍ)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Lista de filiação paridária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 138/2008.
|
Recorrente(s): |
Ana Cristina Jorge Guimarães;
Élcio Afonso Guimarães Filho; Mercedes Jorge Guimarães |
|
Advogada(s): |
Ana Cristina Jorge Guimarães
- OAB: 73885/MG |
|
Advogado(s): |
Élcio Afonso Guimarães Filho
- OAB: 99877/MG; Mercedes Jorge Guimarães - OAB: 36102/MG |
|
Recorrido(s): |
Partido Progressista - PP |
7
Recurso
Eleitoral Nº 224
ORIGEM: COMENDADOR GOMES-MG (116ª ZONA ELEITORAL - FRUTAL)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação de uma das filiações. Eleições
2008. Nº de origem: 528/2007.
|
Recorrente(s): |
Ministério Público Eleitoral |
|
Recorrido(s): |
Rômulo Afonso |
8
Recurso
Eleitoral Nº 365
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO JACURI-MG (212ª ZONA ELEITORAL - PEÇANHA)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por
duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 2955/2007.
|
Recorrente(s): |
Geraldo Lafaiete de Jesus |
|
Advogado(s): |
Fernando Luís Braga - OAB:
47990/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
9
Recurso
Eleitoral Nº 397
ORIGEM: JUIZ DE FORA-MG (349ª ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Reversão de Desfiliação Partidária. Pedido julgado improcedente.
Eleições 2008. Nº de origem: 137/2008.
|
Recorrente(s): |
Vítor Mário Valverde |
|
Advogado(s): |
Alexandre J. Lammoglia Jabour
- OAB: 68658/MG; Leonardo Cardoso Oliva - OAB: 85213/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
10
Recurso
Eleitoral Nº 413
ORIGEM: GURINHATÃ-MG (141ª ZONA ELEITORAL - ITUIUTABA)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
LISTA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ANULAÇÃO DAS FILIAÇÕES POR
DUPLICIDADE - ZE 6042007.
|
Recorrente(s): |
Willian Damasceno de Araújo |
|
Advogado(s): |
Pedro Soares de Vasconcelos
Netto - OAB: 108014/MG |
|
Recorrido(s): |
Ministério Público Eleitoral |
11
Recurso
Eleitoral Nº 429
ORIGEM: PATROCÍNIO DO MURIAÉ-MG (187ª ZONA ELEITORAL - MURIAÉ)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
LISTA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ANULAÇÃO DE UMA DAS FILIAÇÕES - ZE
23692008
|
Recorrente(s): |
Ministério Público Eleitoral |
|
Recorrido(s): |
Sebastião Luiz Martins |
12
Recurso
Eleitoral Nº 440
ORIGEM: MACHACALIS-MG (4ª ZONA ELEITORAL - ÁGUAS FORMOSAS)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
LISTA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ANULAÇÃO DAS FILIAÇÕES POR
DUPLICIDADE - ZE 27602008
|
Recorrente(s): |
Vanildo Pereira Costa |
|
Advogado(s): |
Cezar Cândido Neves - OAB:
60325/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
13
Recurso
Eleitoral Nº 442
ORIGEM: ÁGUAS FORMOSAS-MG (4ª ZONA ELEITORAL - ÁGUAS FORMOSAS)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
LISTA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ANULAÇÃO DAS FILIAÇÕES POR
DUPLICIDADE - ZE 26862008
|
Recorrente(s): |
Nivaldo Rodrigues Cortes |
|
Advogado(s): |
Cezar Cândido Neves - OAB:
60325/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
14
Feitos
Diversos Nº 372008
ORIGEM: PLANURA-MG (116ª ZONA ELEITORAL - FRUTAL)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
REVISOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Waldirene Graciane Marques da
Cunha, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Rogério Heitor da Silveira -
OAB: 102336/MG |
|
Requerido(s): |
Luiz Roberto de Paula Filho,
Vereador |
|
Advogado(s): |
Rodrigo Ribeiro Pereira - OAB:
83032/MG; Arnaldo Silva Júnior - OAB: 72629/MG |
|
Advogada(s): |
Flávia Almeida Forti da
Fonseca - OAB: 96919/MG; Juliana Degani Paes Leme - OAB: 97063/MG |
|
Advogado(s): |
Fabrício Souza Duarte - OAB:
94096/MG |
|
Advogada(s): |
Raphaela Rodrigues Martins -
OAB: 105123/MG |
|
Advogado(s): |
Elisabeth Bernardes Ribeiro -
OAB: 95728/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Trabalhista Brasileiro
- PTB |
15
Recurso
Eleitoral Nº 4032008
ORIGEM: SÃO DOMINGOS DO PRATA-MG (251ª ZONA ELEITORAL - SÃO DOMINGOS DO
PRATA)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO:
Contra decisão que declarou nulas ambas as filiações partidárias do
recorrente, por duplicidade, nos termos do art. 22, parágrafo único da Lei nº
9.096/95. Nº de origem: 95/2007.
|
Recorrente(s): |
Paulo Cézar de Azevedo |
|
Advogada(s): |
Adrianna Belli Pereira de
Souza - OAB: 54000/MG; Acinélia Aparecida Coura - OAB: 104734/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
16
Recurso
Eleitoral Nº 7072008
ORIGEM: CAPIM BRANCO-MG (174ª ZONA ELEITORAL - MATOZINHOS)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Contra decisão que declarou nulas ambas as filiações partidárias do
recorrente, por duplicidade, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº
9.096/95. Nº de origem: 2902/07.
|
Recorrente(s): |
Marcone da Fonseca Daher |
|
Advogado(s): |
Robson Ferreira dos Santos -
OAB: 64067/MG |
|
Advogada(s): |
Milka Simões Lima - OAB:
61835/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
17
Recurso
Eleitoral Nº 7752008
ORIGEM: CRISTÁLIA-MG (120ª ZONA ELEITORAL - GRÃO MOGOL)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO:
Contra decisão que declarou nulas ambas as filiações partidárias do
recorrente, por duplicidade, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei nº
9.096/95. Nº de origem: 981/2007.
|
Recorrente(s): |
João Pinheiro Barroso |
|
Advogado(s): |
Erick Anderson Caldeira Costa
- OAB: 97889/MG; Darcley Soares Menezes - OAB: 86057/MG; Farley Soares
Menezes - OAB: 70581/MG; Alberto Juarez Souza Lima - OAB: 70129/MG |
|
Advogada(s): |
Roberta Ramone Antunes Silva -
OAB: 108820/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
18
Mandado
de Segurança Nº 7982007
ORIGEM: BELO HORIZONTE-MG (26ª ZONA ELEITORAL - BELO HORIZONTE)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO:
Contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a prestação
de contas do impetrante (PCON 3687/2006). Eleições 2006
|
Impetrante(s): |
Agostinho Fernandes da
Silveira |
|
Advogado(s): |
João Batista de Oliveira
Filho - OAB: 20180/MG; José Sad Júnior - OAB: 65791/MG; Rodrigo Rocha da
Silva - OAB: 79709/MG; Thiago Lopes Lima Naves - OAB: 96182/MG; Igor Bruno
Silva de Oliveira - OAB: 98899/MG |
|
Impetrado(s): |
Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais |
19
Agravo
Nº 9152008
ORIGEM: SÃO ROMÃO-MG (285ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROMÃO)
RELATOR
(A): Desembargador Almeida Melo
RESUMO:
AIJE. Indeferimento de quebra de sigilo bancário.
Audiência de instrução designada para 08/05/2008, às 09:00 horas.
Pedido de efeito suspensivo. Pedido de liminar. Eleições 2004. Nº de
origem:754/2004.
|
Agravante(s): |
Lúcio José Rezende dos
Santos, Prefeito |
|
Advogado(s): |
Mauro Jorge de Paula Bomfim -
OAB: 43712/MG; Renato Torres Ribeiro - OAB: 71030/MG; João Francisco da
Silva - OAB: 49364/MG |
|
Advogada(s): |
Graziella Silveira Coutinho -
OAB: 91000/MG |
|
Agravado(s): |
Marcelo Meireles de Mendonça,
Candidato a Prefeito |
|
Advogado(s): |
José Patrício da Silveira
Neto - OAB: 53363/MG; Aroldo Plínio Gonçalves - OAB: 13753/MG; Miguel
Henrique Valadares - OAB: 88332/MG |
|
Advogada(s): |
Gabriela Gonçalves Valadares
- OAB: 100129/MG |
20
Feitos
Diversos Nº 9272007
ORIGEM: CONTAGEM-MG (93ª ZONA ELEITORAL - CONTAGEM)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
REVISOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido Socialista Brasileiro
- PSB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Magno Antunes Custódio - OAB:
83555/MG; Marcos Aurélio de Souza Santos - OAB: 83457/MG; Marcelo
Medeiros - OAB: 61277/MG; Thiago Gonzales Perdigão Coelho - OAB:
109456/MG |
|
Requerido(s): |
Willian Vieira Batista,
Vereador |
|
Advogado(s): |
Silvério de Oliveira Cândido
- OAB: 64583/MG; Raimundo Cândido Neto - OAB: 98737/MG; Rafael Bayma de
Castro - OAB: 111039/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Democratas - Dem |
|
Advogado(s): |
Raimundo Eustáquio de Souza
Costa - OAB: 54519/MG |
21
Recurso
Eleitoral Nº 9992008
ORIGEM: UBERLÂNDIA-MG (335ª ZONA ELEITORAL - UBERLÂNDIA)
RELATOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
LISTA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - ANULAÇÃO DAS FILIAÇÕES POR
DUPLICIDADE - ZE 5492007
|
Recorrente(s): |
Ismael Soares Coelho |
|
Advogado(s): |
Daniel Ricardo Davi Sousa -
OAB: 94229/MG |
|
Advogada(s): |
Haiala Alberto de Oliveira -
OAB: 98420/MG; Ana Carolina Silveira Gonçalves - OAB: 108865/MG |
|
Advogado(s): |
Dilene Bortoletto - OAB:
108879/MG; Gleiciene Cândido Monteiro - OAB: 111406/MG |
|
Advogada(s): |
Larissa Guimarães Mendes
Pereira - OAB: 110144/MG |
|
Advogado(s): |
Olívio Girotto Neto - OAB:
109909/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
22
Feitos
Diversos Nº 10722007
ORIGEM: ALMENARA-MG (9ª ZONA ELEITORAL - ALMENARA)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
REVISOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Partido Popular Socialista -
PPS (Estadual) |
|
Advogado(s): |
Mauro Jorge de Paula Bomfim -
OAB: 43712/MG |
|
Advogada(s): |
Fernanda Barros da Rocha
Soares - OAB: 102356/MG |
|
Advogado(s): |
Aníbal de Oliveira
Siqueira Filho - OAB: 37342/MG |
|
Requerido(s): |
Epaminondas Silva Guimarães |
|
Advogado(s): |
Chaquib Sampaio Filho - OAB:
62430/MG e outro; Euvaldo Fernandes das Neves - OAB: 30537/MG; Adilson José
Selim de Sales de Oliveira - OAB: 24301/MG |
|
Requerido(s): |
Gerolino Ferreira da Silva,
Vereadores |
|
Advogado(s): |
Chaquib Sampaio Filho - OAB:
62430/MG e outro; Euvaldo Fernandes das Neves - OAB: 30537/MG; Adilson José
Selim de Sales de Oliveira - OAB: 24301/MG |
23
Feitos
Diversos Nº 11582007
ORIGEM: FREI INOCÊNCIO-MG (119ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR VALADARES)
RELATOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
REVISOR
(A): Juiz Antônio Romanelli
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido Democratas - Dem
(Municipal) |
|
Advogado(s): |
Allan Dias Toledo - OAB:
89177/MG; Rodrigo Alves Loredo - OAB: 105232/MG; Hendrikus Simões Garcia
- OAB: 98928/MG |
|
Advogada(s): |
Loyanna de Andrade Miranda -
OAB: 111202/MG |
|
Requerido(s): |
José Maria de Souza, Vereador |
|
Advogado(s): |
Celise Barreiros Laviola
Cabral de Lira - OAB: 52012/MG; Saint Clair Campanha Filho - OAB: 89253/MG |
|
Advogada(s): |
Teresa Cristina Braga da Silva
- OAB: 94352/MG; Izabela Cabral Pedroza - OAB: 105524/MG |
|
Requerido(s): |
Partido do Movimento Democrático
Brasileiro - PMDB |
|
Advogado(s): |
Celise Barreiros Laviola
Cabral de Lira - OAB: 52012/MG; Saint Clair Campanha Filho - OAB: 89253/MG |
|
Advogada(s): |
Teresa Cristina Braga da Silva
- OAB: 94352/MG; Izabela Cabral Pedroza - OAB: 105524/MG |
24
Feitos
Diversos Nº 12152007
ORIGEM: SOLEDADE DE MINAS-MG (80ª ZONA ELEITORAL - CAXAMBU)
RELATOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
REVISOR
(A): Juiz Renato Martins Prates
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) - Municipal |
|
Advogado(s): |
Ismael Rodrigues da Silva -
OAB: 73012/SP |
|
Requerido(s): |
Argemiro Constâncio Sobrinho,
Vereador; Lindomar Arantes de Carvalho, Vereador |
|
Advogado(s): |
Vanderlei Pereira Costa - OAB:
24491/MG; Mayron Campi Lima Barbosa - OAB: 81193/MG; Eduardo Henrique
Puglia Pompeu - OAB: 108042/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Progressista - PP;
Partido Democratas - Dem |
|
Advogado(s): |
Vanderlei Pereira Costa - OAB:
24491/MG |
25
Feitos
Diversos Nº 13052007
ORIGEM: AGUANIL-MG (64ª ZONA ELEITORAL - CAMPO BELO)
RELATOR
(A): Juiz Tiago Pinto
REVISOR
(A): Juiz Gutemberg da Mota e Silva
RESUMO:
Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária
sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.