Pauta nº 49/2008
SUJEITA A ATUALIZAÇÕES
Processos a serem julgados em sessão de 01/07/2008.
1
Petição Nº 10
ORIGEM: GUARANÉSIA-MG (123ª ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA)
RELATOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Ação declaratória de nulidade. Convocação e posse de suplente para o exercício do cargo. Renúncia. Vereador. Pedido de liminar. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Regina Aparecida Rodrigues |
|
Advogado(s): |
Cézar Tadeu Dias - OAB: 33840/MG |
|
Requerido(s): |
Câmara Municipal de Guaranésia |
2
Feitos Diversos Nº 112008
ORIGEM: CAIANA-MG (303ª ZONA ELEITORAL - ESPERA FELIZ)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Washington Luiz Pinheiro de Araújo, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Marcelo Magno Ferreira e Silva - OAB: 111634/MG; Élder de Souza Fragoso - OAB: 76963/MG |
|
Requerido(s): |
Rogério Toledo de Oliveira, Vereador |
|
Advogado(s): |
José Inácio Francisco Muniz - OAB: 53053/MG |
|
Advogada(s): |
Josélia Concolato Cunha - OAB: 71172/MG |
|
Advogado(s): |
Marcelo Mendes de Souza - OAB: 106611/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Democratas - Dem |
3
Feitos Diversos Nº 352008
ORIGEM: SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG (248ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO SAPUCAÍ)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Justificação de desfiliação partidária. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Renato Antônio de Martha, Vereador |
|
Advogado(s): |
Reginaldo Luiz Nunes - OAB: 69039/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Progressista - PP |
|
Advogado(s): |
Luciano Brustolini Guerra - OAB: 96111/MG e outro; Geraldo Maciel Neto - OAB: 108695/MG e outro; Denis Junqueira Sampaio Lima - OAB: 90965/MG |
4
Feitos Diversos Nº 812008
ORIGEM: JANUÁRIA-MG (148ª ZONA ELEITORAL - JANUÁRIA)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Osvaldo Gonçalves Macedo, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Paulo Eduardo Almeida de Mello - OAB: 8399/MG; Paulo Fernando Cintra de Almeida - OAB: 57300/MG |
|
Advogada(s): |
Ana Márcia dos Santos Mello - OAB: 58065/MG; Juliana Foscarini de Almeida - OAB: 60235/MG; Renata Castanheira de Barros Waller - OAB: 81315/MG; Fernanda Uchôa Costa Cambraia - OAB: 83482/MG |
|
Advogado(s): |
André Waller - OAB: 81054/MG |
|
Advogada(s): |
Carla Márcia Botelho Ruas - OAB: 89785/MG |
|
Requerente(s): |
Adelson Gonçalves Farias, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Paulo Eduardo Almeida de Mello - OAB: 8399/MG; Paulo Fernando Cintra de Almeida - OAB: 57300/MG |
|
Advogada(s): |
Ana Márcia dos Santos Mello - OAB: 58065/MG; Juliana Foscarini de Almeida - OAB: 60235/MG; Renata Castanheira de Barros Waller - OAB: 81315/MG; Fernanda Uchôa Costa Cambraia - OAB: 83482/MG |
|
Advogado(s): |
André Waller - OAB: 81054/MG |
|
Advogada(s): |
Carla Márcia Botelho Ruas - OAB: 89785/MG |
|
Requerido(s): |
Geraldo Eustáquio Nunes Dias, Vereador; Antônio Carneiro da Cunha, Vereador |
|
Advogado(s): |
João Batista de Oliveira Filho - OAB: 20180/MG; José Sad Júnior - OAB: 65791/MG; Rodrigo Rocha da Silva - OAB: 79709/MG; Thiago Lopes Lima Naves - OAB: 96182/MG; Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB: 98899/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Popular Socialista - PPS |
|
Advogado(s): |
Bruno de Mendonça Pereira Cunha - OAB: 103584/MG; Leonardo Dias Saraiva - OAB: 106798/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Socialista Brasileiro - PSB |
|
Advogado(s): |
Bruno de Mendonça Pereira Cunha - OAB: 103584/MG; Leonardo Dias Saraiva - OAB: 106798/MG |
5
Feitos Diversos Nº 9362007
ORIGEM: SENADOR FIRMINO-MG (261ª ZONA ELEITORAL - SENADOR FIRMINO)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22610/07 do TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido da República - PR (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Tomaz de Aquino Fernandes - OAB: 51419/MG; Geraldo Assunção Andrade de Oliveira - OAB: 31754/MG |
|
Requerido(s): |
Geraldo Dias de Assis, Vereador |
|
Advogado(s): |
José Roberto de Mendonça Júnior - OAB: 72060/MG; Alexandre de Almeida Silva - OAB: 64107/MG |
|
Advogada(s): |
Tânia Maria Moreira Fernandes - OAB: 50372/MG |
|
Requerido(s): |
Márcio Alberto Cabral, Vereador |
|
Advogado(s): |
Leonardo de Oliveira Zica - OAB: 97596/MG; Carlos Renato de Melo Couto - OAB: 77749/MG |
|
Advogada(s): |
Tânia Maria Moreira Fernandes - OAB: 50372/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Progressista - PP |
|
Advogado(s): |
Leonardo de Oliveira Zica - OAB: 97596/MG; Carlos Renato de Melo Couto - OAB: 77749/MG |
|
Advogada(s): |
Tânia Maria Moreira Fernandes - OAB: 50372/MG |
6
Feitos Diversos Nº 9642007
ORIGEM: CATUTI-MG (226ª ZONA ELEITORAL - PORTEIRINHA)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Francisco de Freitas Júnior - OAB: 108522/MG |
|
Requerente(s): |
Partido da Social Democracia Brasileira (Estadual) |
|
Advogado(s): |
Reginaldo Luiz Nunes - OAB: 69039/MG |
|
Requerido(s): |
Rudson Freitas Neves, Vereador; Partido Trabalhista Cristão - Ptc |
|
Advogado(s): |
Elson Xavier Júnior - OAB: 69653/MG |
|
Advogada(s): |
Érica Marley Xavier - OAB: 106118/MG |
7
Feitos Diversos Nº 9862007
ORIGEM: IGARAPÉ-MG (41ª ZONA ELEITORAL - IGARAPÉ)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Reginaldo Luiz Nunes - OAB: 69039/MG; Antônio Luiz Pigozzo - OAB: 55860/MG |
|
Requerente(s): |
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB (Estadual) |
|
Advogado(s): |
Reginaldo Luiz Nunes - OAB: 69039/MG |
|
Requerido(s): |
Antônio Moreira de Arcanjo, Vereador |
|
Advogado(s): |
Antônio Augusto Resende Maia - OAB: 109054/MG |
|
Advogada(s): |
Eliana Rita Resende Maia - OAB: 96219/MG |
|
Requerido(s): |
Partido dos Trabalhadores - PT |
8
Feitos Diversos Nº 9942007
ORIGEM: CONFINS-MG (215ª ZONA ELEITORAL - PEDRO LEOPOLDO)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO: Justificação de desfiliação partidária. Vereador. Resolução nº 22.610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Mirtes Naviman de Araújo, Vereadora; Antônio Barbosa, Vereador |
|
Advogado(s): |
Francisco de Araújo - OAB: 60971/MG; Joaquim Marra de Freitas - OAB: 48221/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Democratas - Dem |
|
Advogado(s): |
Alexandre Rodrigues de Paiva - OAB: 83963/MG; Leonardo Aureliano Monteiro de Andrade - OAB: 84486/MG |
9
Feitos Diversos Nº 10692007
ORIGEM: PARAISÓPOLIS-MG (205ª ZONA ELEITORAL - PARAISÓPOLIS)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO:
|
Requerente(s): |
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB |
|
Advogada(s): |
Luiza Aretuza Barbosa - OAB: 107894/MG |
|
Requerido(s): |
João Teixeira de Moraes, Vereador |
|
Advogada(s): |
Vânia Lopes Lisa - OAB: 76501/MG; Luciana Santana do Carmo - OAB: 100366/MG; Rosana Dias Andrade - OAB: 102829/MG |
|
Advogado(s): |
Helen Cristina Gomes Moreira - OAB: 84020/MG |
|
Advogada(s): |
Mailza Nicole Lacerda Ferreira - OAB: 81360/MG |
|
Advogado(s): |
Rodrigo Pires Mendonça - OAB: 108446/MG |
|
Advogada(s): |
Herika Iannini de Freitas - OAB: 11389-E/MG; Marina Pimenta Madeira - OAB: 68752/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Republicano Brasileiro - Prb |
10
Feitos Diversos Nº 10942007
ORIGEM: PEDRINÓPOLIS-MG (291ª ZONA ELEITORAL - PERDIZES)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO:
|
Requerente(s): |
Partido Democratas - Dem - (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Michelle Cristina Gundim Lemos - OAB: 74918/MG |
|
Advogada(s): |
Marina Pimenta Madeira - OAB: 68752/MG |
|
Advogado(s): |
Alcyr Nascimento - OAB: 6817/MG; Roberto Carlos Eleutério - OAB: 44614/MG |
|
Requerido(s): |
Crivaldo Marciano Bessa; José Batista dos Reis |
|
Advogado(s): |
Paulo Eduardo Almeida de Mello - OAB: 8399/MG; Paulo Fernando Cintra de Almeida - OAB: 57300/MG |
|
Advogada(s): |
Ana Márcia dos Santos Mello - OAB: 58065/MG; Juliana Foscarini de Almeida - OAB: 60235/MG; Renata Castanheira de Barros Waller - OAB: 81315/MG; Fernanda Uchôa Costa Cambraia - OAB: 83482/MG |
|
Advogado(s): |
André Waller - OAB: 81054/MG |
|
Advogada(s): |
Carla Márcia Botelho Ruas - OAB: 89785/MG |
|
Requerido(s): |
Anete Aparecida Alves, Vereadores |
|
Advogado(s): |
Jader Alves Ferreira - OAB: 47654/MG; Rafael Ferreira Silva - OAB: 98146/MG |
|
Requerido(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB |
|
Advogado(s): |
Rafael Ferreira Silva - OAB: 98146/MG; Jader Alves Ferreira - OAB: 47654/MG |
|
Requerido(s): |
Partido da República - PR |
|
Advogado(s): |
Rafael Ferreira Silva - OAB: 98146/MG; Jader Alves Ferreira - OAB: 47654/MG |
11
Feitos Diversos Nº 11312007
ORIGEM: PADRE CARVALHO-MG (244ª ZONA ELEITORAL - SALINAS)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Pedido de liminar. Resolução nº 22.610/07 - TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Leonardo Bispo de Sá - OAB: 95998/MG; Farley Gutemberg Pereira Freire - OAB: 85860/MG |
|
Requerido(s): |
José Miro Ferreira Guimarães, Vereador |
|
Advogado(s): |
Manoel Francisco Ribeiro de Andrade - OAB: 40695/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Progressista - PP |
|
Advogado(s): |
Manoel Francisco Ribeiro de Andrade - OAB: 40695/MG |
12
Feitos Diversos Nº 11322007
ORIGEM: PADRE CARVALHO-MG (244ª ZONA ELEITORAL - SALINAS)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Pedido de liminar. Resolução nº 22610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (Municipal) |
|
Advogado(s): |
Leonardo Bispo de Sá - OAB: 95998/MG; Farley Gutemberg Pereira Freire - OAB: 85860/MG |
|
Requerido(s): |
Antenor Santa Rosa, Vereador |
|
Advogado(s): |
Manoel Francisco Ribeiro de Andrade - OAB: 40695/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Progressista - PP |
|
Advogado(s): |
Manoel Francisco Ribeiro de Andrade - OAB: 40695/MG |
13
Feitos Diversos Nº 12312007
ORIGEM: ALMENARA-MG (9ª ZONA ELEITORAL - ALMENARA)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO: Justificação de desfiliação partidária. Vereador. Resolução nº 22.610/07 - TSE. Eleições 2004. Nº de origem: 248/2007
|
Requerente(s): |
Áquila Porto do Amaral, Vereador |
|
Advogado(s): |
Robélio Gonçalves de Lacerda - OAB: 334-A/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Democrático Trabalhista - PDT |
14
Feitos Diversos Nº 12442007
ORIGEM: ARAXÁ-MG (17ª ZONA ELEITORAL - ARAXÁ)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO:
|
Requerente(s): |
Cesar Antônio Caetano, Suplente |
|
Advogado(s): |
Liliane Maria Rocha Fontes Martins - OAB: 62250/MG |
|
Requerido(s): |
Eustáquio José Pereira, Vereador |
|
Advogado(s): |
Paulo Eduardo Almeida de Mello - OAB: 8399/MG; Paulo Fernando Cintra de Almeida - OAB: 57300/MG |
|
Advogada(s): |
Ana Márcia dos Santos Mello - OAB: 58065/MG; Juliana Foscarini de Almeida - OAB: 60235/MG; Renata Castanheira de Barros Waller - OAB: 81315/MG; Fernanda Uchôa Costa Cambraia - OAB: 83482/MG |
|
Advogado(s): |
André Waller - OAB: 81054/MG |
|
Advogada(s): |
Carla Márcia Botelho Ruas - OAB: 89785/MG |
|
Advogado(s): |
Jader Alves Ferreira - OAB: 47654/MG e outro; Rafael Augusto de Ávila - OAB: 91359/MG; Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira - OAB: 90993/MG |
|
Requerido(s): |
Edvaldo Antônio Carneiro; Dailson Lettieri |
|
Advogado(s): |
José Maria da Cruz Neto - OAB: 95669/MG |
|
Requerido(s): |
Oswaldo Araújo; Moacir Ferreira dos Santos; Cássio Simões de Assunção |
|
Advogada(s): |
Kassandra Batista da Costa - OAB: 91640/MG |
|
Requerido(s): |
Kléber Pereira Valeriano |
|
Advogado(s): |
Olavo Scarpelini - OAB: 98809/MG |
|
Requerido(s): |
Maria de Fátima Silva |
|
Advogado(s): |
José Humberto Salge - OAB: 21128/MG |
|
Advogada(s): |
Marta de Almeida Borges - OAB: 64116/MG |
|
Advogado(s): |
Rériton Paiva Ferreira - OAB: 99759/MG; Fabiano de Oliveira Salge - OAB: 4359-E/MG; Flávio de Oliveira Salge - OAB: 4355-E/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Democratas - Dem |
|
Advogado(s): |
Olavo Scarpelini - OAB: 98809/MG |
15
Feitos Diversos Nº 12592007
ORIGEM: ALMENARA-MG (9ª ZONA ELEITORAL - ALMENARA)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004
|
Requerente(s): |
Pericles Rodrigues de Santana, Suplente |
|
Advogado(s): |
Aníbal de Oliveira Siqueira Filho - OAB: 37342/MG; Luiz Gonzaga Medeiros - OAB: 33347/MG |
|
Requerido(s): |
Áquila Porto do Amaral, Vereador |
|
Advogado(s): |
Robélio Gonçalves de Lacerda - OAB: 334-A/MG; Flávio Cardoso Roesberg Mendes - OAB: 90704/MG |
|
Requerido(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB |
|
Advogado(s): |
Heleno Batista Vieira - OAB: 87522/MG |
16
Feitos Diversos Nº 12812007
ORIGEM: CANÁPOLIS-MG (66ª ZONA ELEITORAL - CANÁPOLIS)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Pedido de liminar. Resolução nº 22.610/07/TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
José Fernandes de Morais, 1º Suplente |
|
Advogado(s): |
Flávio Ribeiro dos Santos - OAB: 100767/MG; Wexley de Nunes e Silva - OAB: 108584/MG |
|
Requerido(s): |
José Divino de Melo, Vereador |
|
Advogado(s): |
Rodrigo Ribeiro Pereira - OAB: 83032/MG; Arnaldo Silva Júnior - OAB: 72629/MG |
|
Advogada(s): |
Flávia Almeida Forti da Fonseca - OAB: 96919/MG; Juliana Degani Paes Leme - OAB: 97063/MG |
|
Advogado(s): |
Fabrício Souza Duarte - OAB: 94096/MG |
|
Advogada(s): |
Raphaela Rodrigues Martins - OAB: 105123/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Social Democrata Cristão - PSDC |
17
Feitos Diversos Nº 13502007
ORIGEM: DESCOBERTO-MG (258ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO NEPOMUCENO)
RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
REVISOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
RESUMO: Pedido de decretação da perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
João Batista Magalhães Saar, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Paulo Roberto Henriques Barroso - OAB: 69413/MG |
|
Requerido(s): |
Odair José do Nascimento, Vereador |
|
Advogado(s): |
Francisco Galvão de Carvalho - OAB: 8809/MG; Gustavo Vieira Silva - OAB: 103269/MG |
|
Requerido(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB |
18
Feitos Diversos Nº 14292007
ORIGEM: ESPERA FELIZ-MG (303ª ZONA ELEITORAL - ESPERA FELIZ)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação de perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Altamiro Nogueira Neves, Suplente de Vereador |
|
Advogada(s): |
Ivânia Almeida de Menezes Perdigão - OAB: 80655/MG |
|
Requerido(s): |
Antônio Décio de Souza, Vereador |
|
Advogado(s): |
Derneval da Silva Vidal - OAB: 92229/MG; Luciano de Souza - OAB: 92943/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Verde - PV |
19
Feitos Diversos Nº 14302007
ORIGEM: ESPERA FELIZ-MG (303ª ZONA ELEITORAL - ESPERA FELIZ)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação de perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
Altamiro Nogueira Neves, Suplente de Vereador |
|
Advogada(s): |
Ivânia Almeida de Menezes Perdigão - OAB: 80655/MG |
|
Requerido(s): |
Antônio Cláudio Valentim da Silva, Vereador |
|
Advogado(s): |
Derneval da Silva Vidal - OAB: 92229/MG; Luciano de Souza - OAB: 92943/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Verde - PV |
20
Feitos Diversos Nº 14352007
ORIGEM: ITAMARANDIBA-MG (135ª ZONA ELEITORAL - ITAMARANDIBA)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação de perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
José Adauto Carneiro, Suplente de Vereador |
|
Advogada(s): |
Ivânia Almeida de Menezes Perdigão - OAB: 80655/MG |
|
Advogado(s): |
Adalmo Ramos Vieira - OAB: 49819/MG |
|
Requerido(s): |
Sebastião Xavier Soares, Vereador |
|
Advogado(s): |
Geidson de Jesus Ramos Cabral - OAB: 97219/MG |
|
Requerido(s): |
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB |
|
Advogado(s): |
David Sena de Aguilar - OAB: 89856/MG |
21
Feitos Diversos Nº 15342007
ORIGEM: BRUMADINHO-MG (52ª ZONA ELEITORAL - BRUMADINHO)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação de perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Pedido de liminar. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
José Metódio Dornas, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Viviane Martins Salazar - OAB: 81082/MG |
|
Requerido(s): |
Leônidas Vicente da Silva Maciel, Vereador |
|
Advogado(s): |
Paulo Eduardo Almeida de Mello - OAB: 8399/MG; Paulo Fernando Cintra de Almeida - OAB: 57300/MG e outro |
|
Advogada(s): |
Ana Márcia dos Santos Mello - OAB: 58065/MG e outro; Juliana Foscarini de Almeida - OAB: 60235/MG e outro; Renata Castanheira de Barros Waller - OAB: 81315/MG e outro |
|
Advogado(s): |
André Waller - OAB: 81054/MG e outro |
|
Advogada(s): |
Carla Márcia Botelho Ruas - OAB: 89785/MG |
|
Requerido(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB |
|
Advogada(s): |
Ângela Brigida Braga - OAB: 64231/MG |
22
Feitos Diversos Nº 15492007
ORIGEM: SANTA RITA DO SAPUCAÍ-MG (248ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO SAPUCAÍ)
RELATOR (A): Des. Joaquim Herculano Rodrigues
REVISOR (A): Juiz Tiago Pinto
RESUMO: Pedido de decretação de perda de cargo eletivo. Desfiliação partidária sem justa causa. Vereador. Pedido de liminar e/ou tutela antecipada. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004.
|
Requerente(s): |
José Norberto Dias, Suplente de Vereador |
|
Advogado(s): |
Denis Junqueira Sampaio Lima - OAB: 90965/MG; Luciano Brustolini Guerra - OAB: 96111/MG; Geraldo Maciel Neto - OAB: 108695/MG |
|
Requerido(s): |
Renato Antônio de Martha, Vereador |
|
Advogado(s): |
Reinaldo José Carli Simões - OAB: 36150/MG e outro; Reginaldo Luiz Nunes - OAB: 69039/MG |
|
Requerido(s): |
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB |
|
Advogado(s): |
Reinaldo José Carli Simões - OAB: 36150/MG e outro; Reginaldo Luiz Nunes - OAB: 69039/MG |
23
Recurso Eleitoral Nº 49 (Feito Adiado)
ORIGEM:
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO-MG (25ª ZONA ELEITORAL - BARBACENA)RELATOR (A): Des. Almeida Melo
RESUMO: Lista de Filiação Partidária. Anulação das filiações por duplicidade. Eleições 2008. Nº de origem: 604/2007.
|
Recorrente(s): |
Adeli Ferreira Mendes |
|
Advogado(s): |
Rodrigo de Oliveira Macedo - OAB: 76147/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
24
Recurso Eleitoral Nº 191 (Pediu vista o Juiz Renato Martins Prates)
ORIGEM:
SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO-MG (7ª ZONA ELEITORAL - ALÉM PARAÍBA)RELATOR (A): Juiz Silvio Abreu
RESUMO: Alistamento eleitoral. Indeferimento. Nº de origem: 2901/2008
|
Recorrente(s): |
Marllus Nunes Pires |
|
Advogado(s): |
Fernando Antônio Fajardo Cortês - OAB: 28220/MG |
|
Recorrido(s): |
Justiça Eleitoral |
EXPEDIENTES