Confirmada sessão de julgamentos de recursos no TRE neste sábado

A um dia do final do prazo para apreciação, pelo TRE-MG, de todos os recursos em registro de candidaturas às eleições 2008 (6 de setembro), a Corte Eleitoral mineira continua o mutirão de julgamentos dos cerca de 2.400 processos. Na sessão desta sexta-feira (5), que começou às 14h, constava na pauta cerca de 100 recursos.
               Para a sessão deste sábado, às 10 horas, ainda serão julgados  alguns recursos pendentes dentre os 2.406 protocolados no TRE-MG, no período de 1º de julho até esta sexta. A Corte já julgou  mais de  2.200 processos nesse período (sem contar os que foram julgados nesta sexta). De acordo com o sistema do TRE-MG, dentre esses recursos, os principais referem-se a analfabetismo (404), moralidade e probidade administrativa (376), falta de quitação eleitoral (621), rejeição de contas públicas (100) e condenação criminal transitada em julgado (30).
                Com relação aos candidatos aptos que concorrerão ao pleito de outubro, segundo o sistema do TSE, Minas Gerais possui 54.611 nesta situação, sendo 2.056 deferimentos de registros para prefeito, 2.093 para vice-prefeito e 51.302 para vereador. No caso do quesito de registros indeferidos, 15 são para prefeito, 31 a vice-prefeito e 1581 a vereador. A renúncia atingiu um total de 1.120 casos (20 para prefeito, 62 a vice-prefeito e 1.038 a vereador), enquanto 20 candidatos (dois ao cargo de prefeito e 18 ao de vereador) faleceram.

Registros indeferidos

                  Na sessão desta sexta-feira (5), a Corte Eleitoral, por unanimidade, indeferiu os registros de dois candidatos a prefeito em duas cidades do Estado. No recurso eleitoral 2853/2008, formulado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “É Tempo de Paz, Perseguição Jamais”, o candidato a prefeito pelo PTB, Hélio Ferraz Pereira, na cidade de Divisa Alegre, teve o registro indeferido pela Corte, que entendeu que o candidato teve os direitos políticos suspensos por cinco anos devido a uma Ação Civil Pública transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal. No recurso eleitoral 1509/2008, de Resplendor, os juízes, ao acompanharem o voto do relator do processo, juiz Tiago Pinto, indeferiram os registros de Gilmar Furtado Dias (candidato a prefeito pelo PDT) e Zenílton Fortes de Araújo (candidato a vice pelo DEM).
                O Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia 25 de setembro para julgar os recursos de registro de candidatura que chegarem até a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira.

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SEÇÃO DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
5 DE SETEMBRO DE 2008
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