Suspensa a posse dos segundos colocados em Dionísio
O ministro do TSE, José Delgado, concedeu, no final da tarde desta segunda-feira (3), liminar na ação cautelar, ajuizada pelo prefeito de Dionísio, José Henriques Ferreira (PSDB), e seu vice, Ângelo Mendes de Morais (PP), suspendendo a execução da decisão da Justiça Eleitoral mineira de afastá-los dos respectivos cargos. O ministro atribuiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento apresentados pelos eleitos, até o julgamento desse agravo pelo TSE.
Na última quinta-feira, a Justiça Eleitoral intimou a Câmara Municipal para que fosse promovido o afastamento de José Henriques e de Ângelo. A posse dos segundos colocados, Weber Americano e Jesus Francisco Xavier (ambos do PMDB), respectivamente prefeito e vice, foi então marcada pela Câmara para as 18 horas desta segunda-feira, dia 3 – o que acabou não ocorrendo devido à liminar do TSE.
O ministro fundamentou sua decisão afirmando que a jurisprudência do TSE "é no sentido de se evitar a indesejada sucessão de mandatários no comando da municipalidade".
Mais informações sobre o caso:
Justiça Eleitoral afasta do cargo o prefeito de Dionísio
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03 DE SETEMBRO DE 2007
(31) 3298-1386/1917