TRE
pretende negociar com Tribunal de Justiça cartórios eleitorais nos prédios
dos fóruns
O desembargador Almeida Melo, presidente do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, anunciou hoje que pretende
conversar com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
desembargador Sérgio Rezende, sobre a conveniência de os cartórios eleitorais
funcionarem nos fóruns de justiça de cada comarca. Para o desembargador
Almeida Melo, além da racionalização de custos, essa integração física dos
cartórios eleitorais com os fóruns “assegurará maior participação dos juízes
no dia-a-dia da Justiça Eleitoral”, visto que eles desempenham funções nas
duas instituições, ou seja, na justiça comum e na justiça eleitoral. O
enfoque do presidente é de evitar deslocamentos desnecessários dos juízes,
com a manutenção de dois gabinetes. O presidente do TRE-MG tem a preocupação
de encontrar-se com o presidente da AMAGIS, juiz Nelson Missias de Morais, para
obter dele “o apoio imprescindível de sua liderança para esta campanha de
esclarecimento e de racionalização”,
segundo palavras do próprio desembargador.
De acordo com Almeida Melo, os juízes eleitorais têm responsabilidade
direta sobre os procedimentos administrativos dos serviços eleitorais, que são
predominantes na Justiça Eleitoral, e o que se pretende é justamente
que os magistrados tenham as informações na área eleitoral em primeira mão,
o que já vem sendo procurado junto ao TSE. “É uma questão de valorização
do magistrado de primeira instância, uma das metas da minha administração:
atribuir-lhe condições de exercer de fato a responsabilidade conferida pela
legislação eleitoral e de terem controle integral sobre o cartório da justiça
especializada”.
O desembargador lembrou ainda que, com o desenvolvimento tecnológico,
a necessidade de os cartórios eleitorais
terem grandes espaços para arquivamento de papéis tende a se tornar
progressivamente menor. Também é reduzido o número de servidores em cartórios
eleitorais de cidades de porte médio ou pequeno, facilitando essa negociação.
COORDENADORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRE-MG
SEÇÃO
DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
14
DE NOVEMBRO DE 2008
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