TRE
determina retorno do prefeito de Pimenta ao cargo
Por unanimidade, a Corte Eleitoral mineira reverteu, nesta terça-feira,
dia 6, a cassação do prefeito de Pimenta, Rafael da Costa Mesquita (PFL) e do
vice, Oswaldo Florêncio de Oliveira. Ao dar provimento ao recurso apresentado
contra a decisão do juiz local, os magistrados do Tribunal consideraram que
houve insuficiência de provas que pudessem ocasionar a cassação dos
candidatos eleitos. Seguindo o voto do relator, juiz Tiago Pinto, a decisão do
TRE terá cumprimento imediato, com o retorno dos eleitos aos respectivos
cargos.
Desde outubro de 2006, a cidade de Pimenta (114ª Zona Eleitoral de Formiga) estava sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal. Os diplomas dos eleitos haviam sido cassados pelo juiz eleitoral local por suposta compra de votos no processo eleitoral de 2004.
Rafael da Costa Mesquita
foi eleito com 2.761 votos (54,58%), enquanto o segundo colocado, João Inácio,
do PMDB (partido que moveu a ação), teve 2.298 votos (45,42%). Pimenta tinha,
em 2004, 6.038 eleitores, distribuídos em 20 seções eleitorais.
COORDENADORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRE-MG
06/03/2007
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3298-1177/76