TRE-MG lança campanhas para eleitores e mesários
Eleitores e mesários são os alvos de duas campanhas que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais está lançando neste mês de março. A campanha intitulada "O TRE espera por você", visa a conscientizar o cidadão a procurar, com antecedência, o cartório eleitoral de sua região, para evitar filas e transtornos de última hora com a aproximação do prazo final de alistamento e transferência de título para as eleições de 2006 – dia 3 de maio. Já a campanha "Junte-se a nós", tem por objetivo incentivar os eleitores a se alistarem como mesários voluntários para o pleito de outubro e para os próximos.
A campanha "O TRE espera por você!", que alerta o eleitor para comparecer com antecedência aos cartórios, é composta de cartazes, que já estão sendo distribuídos aos 346 cartórios eleitorais do Estado para ser afixados em locais de grande concentração de pessoas. Na Capital, os cartazes serão afixados nos vagões do metrô; nas repartições públicas; nas igrejas; postos de saúde; escolas; clubes, supermercados e Regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, dentre outros.
A divulgação do prazo final de alistamento para o eleitor está tendo o reforço da veiculação, por emissoras de televisão de todo o País, de VTs produzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em nível estadual, a campanha de alistamento está contando com o apoio das emissoras de rádio. Também estão sendo veiculadas mensagens por meio dos celulares dos clientes da TIM; nas contas da Cemig e da Copasa; Jornal do Ônibus (coletivos da RMBH); nos relógios digitais da Prefeitura Municipal de BH, e nos comprovantes de saldo e extrato bancários da CEF e Banco do Brasil, dentre outros.
Mesário Voluntário
A campanha voltada para o mesário voluntário, intitulada "Junte-se a nós!" e tendo por o slogan a frase "Pela democracia eu trabalho – sou mesário voluntário", tem como objetivo incentivar a inscrição voluntária de eleitores para atuarem nas mesas receptoras de votos no dia das eleições. Essa campanha também está sendo feita através da divulgação de cartazes e da veiculação de um VT de 30 segundos, idealizado pela Assessoria de Comunicação do TRE-MG e viabilizado pelo TSE, por meio de contrato atualmente existente com a TV Cultura de São Paulo. Em âmbito estadual, a campanha mesário voluntário será veiculada por emissoras de televisão e de rádio. Haverá, ainda, a distribuição de cartazes para todos os cartórios eleitorais do Estado, a serem afixados em locais de grande circulação de pessoas.
As inscrições para mesário voluntário podem ser feitas diretamente nos cartórios eleitorais, e ainda através do site www.tre-mg.gov.br ou pelo Disque-Eleitor (31) 3291-0004.
Prazo e documentação
A Justiça Eleitoral estabeleceu 3 de maio de 2006 como prazo final de alistamento e transferência de títulos, para viabilizar o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores com vistas às eleições gerais deste ano. Isso significa que estarão aptos a votar nas eleições 2006, elegendo presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais apenas os eleitores constantes desse cadastro.
De acordo com o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, 3 de maio de 2006 é também o último dia para o eleitor solicitar transferência de domicílio e para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título. Termina também nessa data o prazo para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para uma seção de fácil acesso dentro da sua própria zona eleitoral.
Para alistar-se como eleitor, o cidadão tem de comparecer pessoalmente ao cartório de sua zona eleitoral com a seguinte documentação: documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de trabalho, de motorista), certidão de quitação com o Serviço Militar, para homens maiores de 18 anos (somente para alistamento) e comprovante de endereço. A inscrição eleitoral é gratuita. No caso de transferência, o eleitor deve levar o título eleitoral antigo, caso o tenha.
O brasileiro que deixar de se alistar sofrerá as sanções previstas em lei. O eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso e não comparecer a um cartório eleitoral para regularizar sua situação não poderá votar nas eleições deste ano, já que seu nome não irá constar da folha de votação de sua seção eleitoral, nem da urna eletrônica. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.O atendimento nos 18 cartórios da Capital e no Pólo de Atendimento ao Eleitor de BH é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. No interior, o horário padrão de atendimento ao público é das 12 às 18 horas. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo Disque-Eleitor (31 - 3291-0004) ou pelo site do TRE-MG: www.tre-mg.gov.br .
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
22/03/2006