Confirmada a cassação do prefeito de Carmo do Paranaíba

Os juízes do TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (28), confirmaram a cassação do prefeito reeleito de Carmo do Paranaíba, João Braz de Queiroz (DEM) e do seu vice, José Caetano de Almeida Neto, por compra de votos. Foi determinada   a realização de novas eleições, o imediato afastamento do prefeito e que o presidente da Câmara Municipal local ocupe o Executivo, até a realização do novo pleito. Também foi confirmada a aplicação de multa aos eleitos, no valor de R$5 mil.  

Por seis votos a zero, os juízes negaram provimento ao recurso proposto pelos eleitos contra a sentença de primeira instância que julgou procedente a representação ajuizada contra eles por Ajax Barcelos (PMDB), candidato que obteve o segundo lugar em 2008, e pelo PMDB. 

Segundo o juiz Antônio Romanelli, relator do caso, “ficou configurada a captação ilícita de sufrágio, no cadastramento de eleitores em programa social durante o período eleitoral, prometendo doação de 40,00 mensais caso o prefeito fosse reeleito”. O programa tinha o nome de “Quarentinha”. O juiz Renato Prates afirmou ter havido uma “indústria de compra de votos”. Foram determinada novas eleições porque os votos obtidos pela chapa eleita ultrapassaram 50%. 

Para o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, a “prova nos autos é sólida, robusta e as testemunhas foram uníssonas ao confirmar os fatos apontados”. “A compra de votos foi ampla e extensa, capaz de gerar desequilíbrio no pleito”, afirmou. 

Braz e Almeida continuaram no comando da prefeitura local graças a uma liminar concedida em janeiro deste ano pelo TRE-MG.   

Processos em questão: Recursos Eleitorais 6942 e 7508 

Resultado eleição em Carmo do Paranaíba:

João Braz - DEM - PSDB/DEM - 9.173 (52,68%)

Ajax - PMDB - 8.013 (46,02%)

Haroldo Marques - PR - PR/PT - 161 (0,92%)

Tia Preta - PSB - 65 (0,37%)

29 DE MAIO DE 2009
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