TRE confirma cassação do prefeito de Cachoeira Dourada

O TRE-MG, por cinco votos a um, confirmou, na sessão desta quinta-feira (21), a cassação do prefeito eleito de Cachoeira Dourada, Jerônimo Francisco Rufino (PSDB), e de seu vice, Júnio César Ferreira Coelho (Coligação "Unidos por Cachoeira" – PSDB/PTB), por captação ilícita de votos.

A maioria dos juízes seguiu o voto da relatora, juíza Mariza Porto (foto), no sentido de que as provas do processo foram suficientemente "robustas e convergentes" para comprovar a compra de votos e um esquema de transferência fraudulenta de títulos eleitorais para o município, em prol da candidatura dos eleitos. Também o parecer do procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, apontou para a confirmação da cassação.

A ação que levou à cassação dos eleitos pelo juiz de Capinópolis (302ª Zona Eleitoral) foi proposta pela Coligação "Aliança da Vitória" (PP/PSL/DEM) e pelo segundo colocado no pleito de 2008, Ovídio Afro Dantas (PP).

Rufino e Coelho estão na chefia do Executivo municipal devido à liminar concedida em 23 de dezembro de 2008 pelo juiz do TRE Antônio Romanelli (Ação Cautelar 120).

Processo relacionado : recurso eleitoral 6770

Resultado das eleições 2008 para prefeito em Cachoeira Dourada (Triângulo Mineiro):

A cassação dos registros dos candidatos eleitos em 2008 já levou à realização de eleições extemporâneas em três municípios mineiros. No dia 22 de março, os eleitores de Fronteira dos Vales, Ponto Chique e Francisco Sá voltaram às urnas para escolher o prefeito e vice de seus respectivos municípios. A cassação do prefeito de Cachoeira Dourada veio se somar a outras já decididas pelo TRE. Estão sendo comandadas provisioriamente pelo Presidente da Câmara Municipal os Executivos de Ipiaçu, Ipatinga, Itabirito e Salto da Divisa, em virtude da cassação do registro ou do diploma dos eleitos. Os segundos colocados estão administrando as cidades de Divisa Alegre, Ipaba e Ouro Verde de Minas. Também foi cassado pelo TRE o prefeito de Pintópolis, que ainda aguarda o desdobramento do processo no cargo.

22 DE MAIO DE 2009
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