Magistrados
debatem avanços no processo eleitoral no Encontro de Corregedores
Inovações
do processo eleitoral no âmbito do TSE, necessidade de fortalecimento dos
partidos políticos e de maior aproximação da Justiça Eleitoral com a
sociedade e os processos de cobrança
de multa eleitoral foram alguns dos temas tratados nesta quinta-feira (25) no
primeiro dia do “XXIV Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça
Eleitoral”, que reúne, em Belo Horizonte, representantes de 21 tribunais
regionais eleitorais.
O
Encontro é presidido pelo desembargador Walter
de Almeida Guilherme, vice-presidente e corregedor do TRE de São Paulo e
presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que
destacou a importância do evento para a troca de experiência entre os
regionais e para avanços nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Na
abertura, os participantes foram saudados pelo
vice-presidente e corregedor do TRE mineiro, desembargador Baía
Borges.
A
aproximação da Justiça Eleitoral da sociedade foi defendida pelo Presidente
do TRE mineiro, desembargador Almeida
Melo, que enfatizou a importância do trabalho dos juízes eleitorais junto
às comunidades como forma de esclarecimento e mobilização do eleitorado na
preparação para os pleitos. “Em Minas os juízes foram às escolas, associações
e igrejas para debater o voto consciente e motivar os cidadãos”. “A Justiça
Eleitoral deixou de ser mera administradora e se tornou preparadora do
processo” – afirmou o presidente.
Almeida Melo também defendeu que a reforma política só é possível se
precedida de uma reforma partidária e manifestou o seu apoio à campanha de
coleta de assinaturas para o projeto de lei que estabelece, para as próximas
eleições, o registro apenas dos candidatos que tenham "ficha limpa".
O
juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, diretor-executivo da Escola Judiciária
Eleitoral do TRE-MG, defendeu, em palestra, o retorno, para as respectivas zonas
eleitorais, dos processos de multas eleitorais iguais ou inferiores a R$1 mil
reais. O vice-presidente e corregedor do TRE-DF, João de Asssi Mariosi, se
mostrou favorável à descentralização do sistema de cadastro eleitoral nas
embaixadas e consulados brasileiros no exterior para facilitar o alistamento dos
brasileiros fora do país.
Novidades
nas Eleições 2010
Em sua palestra
ao final desta quinta-feira, o ministro Fernando
Gonçalves, do TSE, relacionou alguns mecanismos que aquele Tribunal vem
adotando para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro. Uma das inovações
é que nas eleições de 2010, as urnas eletrônicas trarão também as fotos
dos candidatos a primeiro e a segundo suplente de Senador, além das fotos dos
candidatos aos cargos de vice, novidade já adotada nas eleições municipais de
2008 (no caso, com as fotos dos candidatos a vice-prefeitos). Segundo o
ministro, era uma medida que se impunha para dar transparência e legitimidade
às eleições dos suplentes, que geralmente não são conhecidos do eleitorado.
Outro procedimento adotado pelo
TSE foi a criação do “Núcleo Especial de Auditorias de Contas”, para avançar
no controle das contas de campanha e dos partidos políticos. Além disso, com
objetivo semelhante estão sendo buscadas parcerias com outras instituições públicas,
como o Ministério da Justiça e o Banco Central.
Na área de tecnologia da
informação, o ministro informou que o TSE está adotando procedimentos para
ser autoridade certificadora de assinaturas digitais e também irá ter como
meta a digitalização de todos os processos de registros de candidatos a
presidente para as eleições 2010. O ministro destacou também o projeto de
identificação biométrica do eleitor como um importante passo
para o aprimoramento das
eleições, “para fechar os já remotos mecanismos de fraude de identificação
do eleitor na seção eleitoral”. Cerca de 3% do eleitorado brasileiro deverá
votar se identificando com suas impressões digitais em 2010, representando
quase quatro milhões de eleitores. Segundo ele, “será o maior cadastro biométrico
do mundo”.
Na sexta-feira (26), entre
outras palestras, está previstas a da ministra Carmen Lúcia, do STF e membro
substituto do TSE, que falará sobre “Ética e Eleições”.
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para Galeria de fotos - crédito:
Cláudia Ramos (Ascom/TRE-MG)
25 DE JUNHO DE 2009
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