TRE
altera divisão entre as zonas eleitorais de Minas
Dezoito
cidades de Minas passarão a pertencer a uma outra zona eleitoral. Por
unanimidade, o TRE-MG aprovou na sessão desta quinta-feira (18), a Resolução
763, que trata da transferência de jurisdição eleitoral de
18 cidades, de diferentes regiões do Estado. A medida, que estabelece apenas
uma alteração jurídico-administrativa (sem a criação de novas zonas
eleitorais), vai atingir, no total,
91.787 eleitores - que deverão ter seus títulos trocados para adequação à
nova divisão das zonas. A Resolução já está disponível na edição desta
sexta-feira do “Diário da Justiça Eletrônico”.
O procedimento aprovado pelo
Plenário surgiu em decorrência da edição da Lei Complementar
105, de 14/08/2008, que alterou a divisão jurídico-administrativa do Estado,
transferindo 20 municípios para outras Comarcas, no âmbito da Justiça Comum.
Dos 20 municípios, o TRE está fazendo a alteração de zona em 18, com base na
maior facilidade de deslocamento do eleitor para o exercício de suas obrigações
eleitorais e também para um melhor equilíbrio, na medida do possível, entre o
eleitorado das zonas, segundo ressaltou o relator do processo no Tribunal, juiz
Renato Prates.
Confira
a relação dos 18 municípios abrangidos pela medida:
- Alto
Caparaó, atualmente vinculado à 303ª Zona Eleitoral,
de Espera Feliz, para a 168ª Zona
Eleitoral, de Manhumirim;
- Bela
Vista de Minas, atualmente vinculado à 238ª Zona Eleitoral, de Rio
Piracicaba, para a 193ª Zona Eleitoral, de Nova Era;
- Braúnas,
atualmente vinculado à 121ª Zona Eleitoral, de Guanhães, para a 176ª
Zona Eleitoral, de Mesquita;
- Carrancas,
atualmente vinculado à 14ª Zona Eleitoral, de Andrelândia,
para a 343ª Zona Eleitoral, de Itumirim;
- Conceição
dos Ouros, atualmente vinculado à da
205ª Zona Eleitoral, de Paraisópolis, para a 300ª Zona Eleitoral, de
Cachoeira de Minas;
- Curral
de Dentro, atualmente vinculado à 213ª Zona Eleitoral, de Pedra Azul, para
a 266ª Zona Eleitoral, de Taiobeiras;
- Heliodora,
atualmente vinculado à 253ª Zona Eleitoral, de São Gonçalo do Sapucaí,
para a 191ª Zona Eleitoral, de Natércia;
- Indianópolis,
da 340ª Zona Eleitoral, de Nova Ponte, para a 16ª Zona Eleitoral, de
Araguari;
- Iraí de Minas, da 340ª Zona Eleitoral, de Nova
Ponte, para a 181ª Zona Eleitoral, de Monte Carmelo;
- José
Gonçalves de Minas e Leme do Prado, atualmente vinculados à 177ª Zona
Eleitoral, de Minas Novas, para a 336ª Zona Eleitoral, de Turmalina;
- Marilac e Periquito, atualmente vinculados
às 212ª e 3ª Zonas Eleitorais, de Peçanha e Açucena,
respectivamente, para a 318ª Zona Eleitoral, de Governador Valadares;
- Patrocínio
do Muriaé, atualmente vinculado à 187ª Zona Eleitoral, de Muriaé, para a
111ª Zona Eleitoral, de Eugenópolis;
- Riachinho,
atualmente vinculado à 320ª Zona Eleitoral, de Arinos, para a 329ª Zona Eleitoral, de Bonfinópolis de Minas;
- Quartel
Geral, atualmente vinculado à 341ª Zona Eleitoral de Martinho Campos, para
a 104ª Zona Eleitoral de Dores de Indaiá;
- Santana
do Paraíso, atualmente vinculado à 176ª Zona Eleitoral de Mesquita, para
a 130ª Zona Eleitoral de Ipatinga;
- Soledade
de Minas, atualmente vinculado a 80ª Zona Eleitoral de Caxambu, para a 259ª
de São Lourenço.
Apenas
não seguiram as alterações feitas no âmbito da Justiça Comum os municípios
de Monsenhor Paulo (que continuará vinculado à 61ª Zona Eleitoral de
Campanha) e de Belmiro Braga (que continuará vinculado à 155ª Zona Eleitoral
de Juiz de Fora), para facilitar o acesso dos eleitores aos respectivos cartórios
eleitorais.
19 DE JUNHO DE 2009
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