O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Velloso fará o pronunciamento inaugural da Escola Judiciária do TRE-MG, nesta sexta-feira (17/06), às 18h30, no auditório Leal da Paixão (Av. Prudente de Morais, 320, 3º andar). A Escola Judiciária Eleitoral "Ministro Sálvio de Figueiredo" ganhou este nome em homenagem ao atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral entre 2002 e 2003, e que se destacou na defesa da preparação e formação do pessoal da Justiça Eleitoral. No ocasião, o ministro Figueiredo, patrono da EJEMG, receberá a Medalha do Mérito Eleitoral "Desembargador Vaz de Melo".

A Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, instituída pela Corte, em dezembro de 2004, segue as diretrizes de instituição similar do TSE. Segundo o seu diretor-superintendente, Desembargador Armando Pinheiro Lago (vice-presidente e corregedor do TRE-MG), a instituição tem como proposta garantir formação, atualização e especialização a magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral mineira, além de outros segmentos envolvidos com o processo eleitoral.

Para o diretor-executivo, juiz Paulo Tamburini, o fato do Eleitoral tratar de uma Justiça muito especializada, a iniciativa de criação da Escola Judiciária torna-se imprescindível para a formação e preparação dos profissionais envolvidos no processo eleitoral. "No pleito de 2006, o TRE terá cerca de 700 novos servidores em BH e no interior, os quais vão organizar uma eleição pela primeira vez. Da mesma forma, pelo menos dois terços da magistratura estarão renovados e realizando seu primeiro pleito. Daí a necessidade de uma preparação eleitoral mais específica, o que será feito pela Escola Judiciária Eleitoral", comenta o magistrado.

De acordo com os dirigentes da EJEMG, a intenção da escola também é expandir sua área de ação à comunidade. Assim, cursos preparatórios deverão ser ministrados a segmentos envolvidos diretamente com as eleições, como policiais civis e militares, além da divulgação de estudos de Direito Eleitoral e de intercâmbios com outras entidades.

Uma equipe composta por seis integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas vai auxiliar nos trabalhos das eleições em Guiné-Bissau, atuando na supervisão da digitação das atas de apuração.

Pouco mais de 538.000 eleitores vão às urnas neste domingo, dia 19, para escolherem o novo presidente do país africano. Os candidatos são: Regado Mantenque, Mario Lopes da Rosa, Joao Bernardo Vieira, Adelino Mano Queita, Idrissa Djalo, Faustino Fodut Imbali, Koumba Yala, Joao Tatis As, Impossa Ie, Francisco Jose Fadul, Malam Bacai Sanha, Mamadu Iaia Djalo e Antonieta Rosa Gomes.

Essa é a segunda vez que o TRE-MG é convidado pelo Ministério das Relações Exteriores, através do Tribunal Superior Eleitoral, para ajudar nas eleições de Guiné-Bissau. A primeira foi em outubro de 2003, quando três servidores participaram do pleito para o Legislativo daquele país. A comitiva mineira é liderada pelo diretor-geral do TRE, Levindo Coelho Martins.

Localizada na África Ocidental, a República da Guiné-Bissau tem cerca de 1,2 milhões de habitantes, distribuídos em 36.125 km². O país, com taxa de analfabetismo em torno de 63%, foi colônia portuguesa até 1973.

ASSESSORIA DE IMPRENSA TRE-MG
17/06/05