TÍTULO ELEITORAL INSTANTÂNEO EM QUASE TODO O ESTADO

A emissão instantânea do título de eleitor já é realidade em praticamente todo o Estado de Minas Gerais. O sistema ELO, do TSE, que começou a ser implantado no interior a partir de janeiro deste ano, já funciona em quase todas as 323 zonas eleitorais. As exceções são Contagem – que prepara mudança de sede –, e parte das zonas eleitorais da Capital. Todos os 14 cartórios eleitorais de Belo Horizonte estão imprimindo também títulos on line desde 2002, mas 12 ainda estão utilizando o modelo adotado no Rio Grande do Sul e não o ELO.

O Diretor-Geral do TRE-MG, Levindo Coelho Martins de Oliveira, avalia que a implantação do ELO em Minas foi um sucesso. Segundo ele, a Justiça Eleitoral mineira deu um passo importante como modelo de referência para o resto do País na divulgação de informações sobre o sistema. Em Belo Horizonte, os cartórios da 27.ª e 39.ª Zonas Eleitorais, que utilizam o sistema ELO do TSE com módulo on line desde abril de 2002, foram os pioneiros no País na implantação do procedimento. Além de Minas Gerais, Pará e Distrito Federal (primeiros a utilizar o novo sistema), o programa já foi implantado em todos os demais estados, onde se encontra em fase de treinamento.

TÍTULOS CHANCELADOS

A chancela (assinatura mecânica) dos títulos eleitorais também vem sendo adotada pelos juízes. Em Minas Gerais, mais de 200 zonas eleitorais já encaminharam à Secretaria de Informática o modelo impresso da chancela, dentre elas Montes Claros, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares e Juiz de Fora, onde as chancelas já se encontram disponibilizadas no sistema. Os demais juízes eleitorais devem decidir, de acordo com a Resolução 21.356, do TSE, se querem ou não a chancela. Se forem favoráveis, deverão enviar o impresso assinado à SI para ser escaneado e colocado direto no sistema. A assinatura fica no Banco de Dados do TSE, e o papel com a assinatura é guardado em cofre.