Eleitor irregular deve procurar a Justiça
Eleitoral para não perder o título
Os
mais de 53 mil eleitores mineiros em situação irregular
por não terem votado nem justificado a ausência à eleição por três
turnos consecutivos devem comparecer aos cartórios eleitorais até o dia 16 de
abril. Quem não regularizar a situação até esta data terá o título
eleitoral cancelado automaticamente. Para saber se seu título está na lista
dos canceláveis, o eleitor pode acessar www.tse.gov.br
e fazer a
consulta pelo nome ou pelo número do título. Também pode se informar pelo
serviço Disque-Eleitor – (31) 3291-0004 ou 148 na Grande BH – que atende
das 7 às 19 horas. Excepcionalmente nesta Quarta-feira de Cinzas, o horário de
atendimento tem início às 13 horas.
Desde
o início do prazo para regularização, no dia 16 de fevereiro, o número de
ligações para o Disque-eleitor tem aumentado. Apesar do movimento por informações
por telefone, a procura pelos cartórios eleitorais para efetuar a regularização
ainda é baixa. A expectativa dos chefes de cartório é de que com o retorno do
carnaval, o eleitor vá ao cartório para regularizar a situação, evitando,
assim, a correria e as filas nos últimos dias. Os cartórios de todo o Estado
retomarão o atendimento nesta quinta-feira, após os feriados de Carnaval. Em
Belo Horizonte, os 18 cartórios funcionam
de segunda a sexta-feira, de oito às
17 horas, para atendimento ao público. No interior, o funcionamento é de 12 às
18 horas.
Além do cancelamento do título, os eleitores que não comparecerem ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar a pendência estão sujeitos a multa, de acordo com decisão do juiz eleitoral, por cada turno não comparecido. Não estão sujeitos a tais penalidades aqueles que têm voto facultativo (pessoas com 16 e 17 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos).
O
TSE considera cada turno uma eleição. Portanto, para efeito do cancelamento,
consideram-se as ausências aos dois turnos das eleições gerais de 2006 e ao
primeiro turno do pleito de 2008 (este é para o caso das cidades onde houve
apenas primeiro turno). No caso dos municípios que tiveram segundo turno em
Minas Gerais, em 2008 (Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros),
a ausência é contada a partir do segundo turno das eleições de 2006.
Belo
Horizonte tem 11.882 eleitores em falta com a Justiça Eleitoral (0,67%),
enquanto em Contagem esse número é de 2.568
(0,63%). Em números absolutos, em terceiro lugar no ranking
de “canceláveis” está Uberlândia, com 2.512 (também 0,63%), seguida de
Governador Valadares, com 2014 (1,08%). A cidade de Engenheiro Caldas, próximo
a Governador Valadares, tem o maior percentual: 1,62% dos 6.970 eleitores do
município.
Atenção:
A Justiça Eleitoral alerta que não convoca eleitores de forma individual, por
telefone, carta ou e-mail.
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
COORDENADORIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEÇÃO
DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
25.02.2009
(31)
3298-1177 / 3298-1178