Novos juízes federais passam a integrar o TRE
Os juízes federais
Renato Martins Prates e Ricardo Machado Rabelo tomam posse na Corte Eleitoral
mineira nesta quarta-feira, dia 22. A solenidade acontece ao final da sessão da
Corte Eleitoral, que terá início as 17 horas, na Sala de Sessões do TRE-MG
(3.º andar do edifício-sede, na Avenida Prudente de Morais, 100 – Cidade
Jardim).
Renato Martins Prates, que assume a vaga de juiz-titular nos próximos dois anos, vinha atuando como juiz-substituto no TRE-MG desde agosto de 2005. Ele passará a ocupar a vaga da classe de juiz federal deixada pelo juiz Francisco de Assis Betti, que conclui seu biênio na Corte Eleitoral e foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal – Primeira Região.
Natural de Belo
Horizonte, Renato Martins Prates formou-se em Direito pela UFMG. Foi diretor do
Foro da Seção Judiciária de MG entre maio de 2004 e maio de 2005 e Juiz da
1a. Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Minas Gerais-2002/2004 e a
partir de 2006. Tem dois livros publicados: “Interpretação Tributária e a
Questão da Evasão Fiscal” (1992) e “Acusação Genérica em Crimes Societários”
(2000).
Na vaga de juiz substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Renato Martins Prates, assume o juiz Ricardo Machado Rabelo. Durante o seu mandato como Diretor do Foro da Justiça Federal em Minas, enfrentou, com sucesso, o desafio de implantar as novas subseções judiciárias previstas para o interior de Minas Gerais na Lei 10.772/03. Atualmente, acumula os cargos de Juiz Titular da 3ª Vara e de membro efetivo da 2ª Turma Recursal.
SEÇÃO
DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
22 DE
AGOSTO DE 2007
(31) 3298-1917/1177/1386