TRE rejeita contas de campanha da candidata Vanessa Portugal
A Corte Eleitoral, em sessão realizada na última quinta-feira (9), rejeitou, por quatro votos a dois, a prestação de contas apresentada pela candidata ao governo estadual pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Vanessa Portugal Barbosa. A maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator do processo, juiz Antônio Romanelli (foto), e o parecer do Ministério Público Eleitoral. Vanessa ficou em terceiro lugar na eleição para Governo em 2006, tendo obtido 60.145 votos (0,62% dos votos válidos).
Segundo o relator, "ficou constatada a persistência de falhas que tornaram a prestação de contas da candidata irregular, tais como a divergência da movimentação financeira demonstrada pelo extrato bancário com o ingresso de recursos e os gastos declarados no Demonstrativo de Receitas e Despesas; a não-devolução e/ou juntada de boletim de ocorrência de alguns recibos eleitorais extraviados; a omissão do ingresso de alguns recursos financeiros e a omissão no lançamento de receitas estimadas referentes à cessão de veículo utilizado na campanha". Segundo a prestação de contas da candidata, as receitas da campanha foram de R$ 63.534,64 e as despesas ficaram em R$ 63.534,63.
De acordo com a coordenadora de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG, Eliana Valadares, o processo de rejeição das contas da candidata deverá ser enviado ao Ministério Público Eleitoral, que poderá oferecer ou não denúncia contra a candidata.
No período de 22 de novembro de 2006 a 9 de agosto de 2007, a Corte Eleitoral julgou um total de 623 prestações de contas relativas aos candidatos eleitos e não-eleitos em 2006. Deste quantitativo, 300 contas foram aprovadas, 228 foram aprovadas com ressalva e 95 foram desaprovadas. Outras 571 contas estão em análise ou exame pelo setor técnico do TRE-MG.
Em relação às prestações de contas dos outros cinco candidatos ao governo estadual em 2006, a Corte aprovou uma com ressalva (Aécio Neves – PSDB) e quatro sem ressalvas (Fábio Magalhães – PRONA -, Luís Henrique Resende – PT do B -, Nilmário Miranda – PT – e Rosane Cordeiro – PCO).
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
TRE-MG
SEÇÃO DE PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS
14 DE AGOSTO DE 2007