Resoluções TSE (Instruções)
 

  •   Resolução TSE nº 22.713, de 28.2.2008 - Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos Municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.

  •  Resolução TSE nº 22.715, de 28.2.2008 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

  •  Resolução TSE 22.781, de 05.05.2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

  •  Resolução TSE nº 22.830, de 5.6.2008 - Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008

  •  Resolução TSE nº 22.848, de 17.6.2008 - Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

  •  Resolução TSE nº 22.850, de 17.6.2008 - Altera a Resolução nº 22.714/2007 – Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

  • Resolução TSE nº 22.930, de 10.9.2008 - Altera a Resolução nº 22.718/2007 – Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

  • Resolução TSE Nº 22.967/2008 - Acresce o parágrafo 3º ao artigo 21 da Resolução 22.715/2008 - prorrogação prazo quitação de depesas para candidatos não eleitos